Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 243 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 243 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.185 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Sumaré Arena Music".
Data de Publicação 26/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
26/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/04/2013
29/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/05/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2013 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
02/09/2013 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicados pareceres: nº 1520, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1510, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.30)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.09.2013. (Da. pág. 32)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/10/2013 Recebido pelo Governador em: 07/10/2013 - prazo para sanção: 28/10/2013.
08/10/2013 Publicado o autógrafo nº 30.369. (DA. pág. 27)
08/10/2013 Aguardando Sanção
30/10/2013 Publicada a Lei nº 15.185, de 29 de outubro de 2013. (DOE I pág. 01)
31/10/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2013 1520 / 2013 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/09/2013 1521 / 2013 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/2013 Autógrafo 30369 Samuel Moreira  
2 30/10/2013 Lei 15185 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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