| 07/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 07/05/2012 |
| 08/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/09/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao DADE |
| 04/10/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5599/13, encaminhado ao Sr. Governador, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Cubatão em Estância Turística. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126 |
| 15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |