Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0214 / 1989
Ementa Dispõe sobre a instituição da Caderneta de Prontuário de Saúde Escolar para todos os alunos das escolas estaduais de 1º e 2º graus.
Data de Publicação 13/05/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores CADERNETA DE EXAMES MÉDICOS, CADERNETA DE SAÚDE, ESCOLA, PRONTUÁRIO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Tramitação

Data Descrição
13/05/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
23/02/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 117/90 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 118/90 da C.Ed. (favorável ao projeto na forma da Emenda da CCJ e às Emendas apresentadas neste Parecer) - (DOE p.43)
06/04/1990 Publicado o Parecer nº 406/90 da CR - (DOE p.56)
20/04/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.369 - (DOE p.58)
10/05/1990 Publicada Lei nº 6.855, de 99.05.90 - (DOE p.01)
28/05/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Proposituras Correlatas

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