Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0252 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0252 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, ao Município de Itapuí, de terreno nele situado, destinado ao desenvolvimento de projeto turístico.
Data de Publicação 03/06/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, ITAPUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.045

Tramitação

Data Descrição
03/06/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
26/09/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0624 e 0625 de 1989, respectivamente de Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim p/Comissão de Constituição e Justiça e Relator Especial Deputado Laerte Pinto p/Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL. (DOE p.75)
31/10/1989 Publicado o Autógrafo nº 20027 de 24/10/1989 (D.O.E p.61)
14/11/1989 Publicado a Lei nº 6537 de 13/11/1989 ( D.O.E p.14)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.045
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