Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0253 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0253 / 1989
Ementa Dispõe sobre a alienação, por doação, ao Município de Espírito Santo do Pinhal, de imóvel nele situado, destinado à construção de escolas primárias.
Data de Publicação 03/06/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, ESCOLA, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047

Tramitação

Data Descrição
03/06/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
03/10/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0632 d 0633 de 1989, respectivamente de Relator Especial Deputado Ary Kara pela Comissão de Constituição e Justiça e Relator Especial Deputado Dalla Pria p/Comissão de Serviços e Obras Públicas, aambos favoráveis ao PL. (DOE p. 84)
07/11/1989 Publicado o Autógrafo nº 20034 de 26/10/1989 (D.O.E p.66)
17/11/1989 Publicado a Lei nº 6543 de 16/11/1989 ( D.O.E p.02)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047
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