Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0321 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0321 / 1989
Ementa Autoriza a Fazenda o Estado a ceder em comodato imóvel situado em São Manuel,
Data de Publicação 02/08/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores COMODATO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, IMÓVEL, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.048

Tramitação

Data Descrição
02/08/1989 Publicado no Diário da Assembléia
28/10/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 887/89 de RE Dep. Ary Kara pela CCJ (favorável ao projeto) 888/89 da CSP (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.98)
30/01/1990 Publicado o Autógrafo nº 20..199 - (DOE p.66)
16/02/1990 Publicada Lei nº 6.653, de 15.02.90 - (DOE p.2)
20/02/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.048
Voltar