| 21/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.08 |
| 22/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1799) |
| 29/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2289) |
| 11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Segurança Pública (Artigo 33 da VIII CRI) |
| 12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 23/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Nelson Salomé |
| 04/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3086) |
| 13/11/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 18/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada |
| 19/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirata (s/nº) |
| 24/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (516) |
| 24/03/1998 |
Publicado o parecer 364/98, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto de Lei |
| 18/06/1998 |
Recebido do DOL para apreciação do pedido de retirada (830) |
| 18/06/1998 |
55ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de retirada |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01175/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059 |