Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0340 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0340 / 1989
Ementa
Altera a redação do artigo 50 da Lei nº 10.393, de 16.12.70, que reorganizou a Carteira de Previdência das Serventias não oficializadas da Justiça do Estado.
Data de Publicação
03/08/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Walter Mendes
Apoiador(es)
Indexadores
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.094
Tramitação
Data
Descrição
03/08/1989
Publicado no Diário da Assembléia
24/04/1991
Publicados os Pareceres nºs.: 238/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 239/91 de RE Deputado Sylvio Martini pela CAP (favorável ao projeto) - (DOE p.42)
14/06/1991
Aprovado o pedido de retirada do PL - (DOE p.109)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.094
Voltar