| 23/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 23/05/2013 |
| 24/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 01/07/2013 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota soliciando encaminhamento de ofício ao DADE |
| 16/08/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4491, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Taubaté em Estância Turística. |
| 16/08/2013 |
Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 19/09/2013 |
Publicado ofício nº 761/2013, Câmara Municipal de Taubaté, encaminha Indicação 197/2013, manifestando-se sobre o Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126 |
| 15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |