Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 40 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 40 / 2013
Ementa Aplaude o senhor Adonis Lopes de Oliveira por sua brilhante atuação à frente do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER.
Data de Publicação 23/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO AEROPOLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Tramitação

Data Descrição
23/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 23/05/2013
24/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2013 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
06/06/2013 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/07/2013 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
28/08/2013 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2013 Aprovada a Moção conclusivamente, tendo sido rejeitado o parecer contrário do relator e designado o Deputado Osvaldo Verginio pare redigir o voto vencedor, favorável.
25/10/2013 Recebido do Deputado Osvaldo Verginio, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para ciência do voto vencedor, favorável
30/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2013 Publicado parecer nº 1946, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, tendo sido rejeitado o parecer contrário do relator e designado o deputado Osvaldo Verginio para redigir o Vencedor, favorável. (DA. pág. 50)
07/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 11.09.2013. (DA. pág. 51)
07/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2013 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
21/11/2013 Encaminhado ao Sr. Adonis Lopes de Oliveira - Piloto do Serviço Aeropolicial da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 6446/2013.
25/11/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2013 1946 / 2013 Hamilton Pereira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Hamilton Pereira  
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