Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0314 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0314 / 1989
Ementa Estabelece normas sobre a qualidade da gasolina e do álcool etílico hidratado, distribuído na Região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação 01/07/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, REGIÃO METROPOLITANA, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.073

Tramitação

Data Descrição
01/07/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
04/08/1989 Publicada Emenda Substitutiva nº 01 (Deputado Lobbe Neto) - (DOE p.67)
01/06/1990 Publicado Parecer nº 728/90 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.69)
20/03/1991 Arquive-se nos termos do inciso IV do Art. 1º da Resolução nº 666/88 - (DOE p.63)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.073
Voltar