Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0320 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0320 / 1989
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação ao Município de São Paulo, de faixa de terra, nele situada, destinada a ser incorporada ao sistema viário da cidade.
Data de Publicação
02/08/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.045
Tramitação
Data
Descrição
02/08/1989
Publicado no Diário da Assembléia
24/10/1989
Publicados os Pareceres nºs.: 729/89 de RE Deputado
Ary Kara
pela CCJ (favorável ao projeto) e 730/89 de RE Dep.
Dalla Pria
pela CSOP (favorável ao projeto) - (DOE p.49)
22/11/1989
Publicado o Autógrafo nº 20.095 - (DOE p.71)
01/12/1989
Publicada Lei nº 6.595, de 30.11.89 - (DOE p.10)
07/12/1989
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.045
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