Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0430 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0430 / 1989
Ementa Declara de utilidade púlica o "Centro Ecológico Minha Terra", de Porto Ferreira.
Data de Publicação 06/09/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.104

Tramitação

Data Descrição
06/09/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
23/09/1992 Arquive-se nos termos do inciso IV do Art. 1º da Resolução nº 666/88, que alterou o Art. 181 da VI CRI - (DOE p.54)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.104
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