Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0440 / 1989
Ementa Declara Área de Proteção Ambiental" o Morro do Passarelli, em Ribeirão Bonito.
Data de Publicação 12/09/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RIBEIRÃO BONITO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.071

Tramitação

Data Descrição
12/09/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
10/01/1991 Publicado o Parecer nº 08/91 da CCJ (favorável ao projeto) - (DOE p.87)
10/01/1991 REJEITADO O PL NOS TERMOS DO ART. 187, § 2º da VI CRI
10/01/1991 Despacho - Arquivado - (DOE p.92)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.071
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