Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0467 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0467 / 1989
Ementa Dispõe sobre a reserva das áreas livres, existentes ao longo das rodovias, ferrovias e entornos dos aeroportos estaduais, para plantio de árvores frutíferas e ornamentais.
Data de Publicação 29/09/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, ARBORIZAÇÃO, ESTRADA DE FERRO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.095

Tramitação

Data Descrição
29/09/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
03/07/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0966 e 0967 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ambos favoráveis ao PL., sendo o da CDMA c/emenda. (DOE p.48)
12/07/1991 Rejeitado o PL e prejudicada a emenda.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.095

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