Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0658 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0658 / 1989
Ementa Fixa critérios para a transferência e a aplicação de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Data de Publicação 14/12/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Máximo
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA, FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.102

Tramitação

Data Descrição
14/12/1989 Publicado no Diário da Assembléia
03/02/1990 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Nabi Abi Chedid
20/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 636/1991 da CCJ fav/ ao PL; 637/1991 de RE dep Vitor Sapienza p/ C Esp e Tur contr/ ao PL e ao Substotutivo
10/03/1992 Rejeitado o Substitutivo e o PL
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.102

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