Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0196 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0196 / 1990
Ementa Dispõe sobre atendimento público especial aos idosos, aos portadores de deficiência física e ás gestantes, nas repartições estaduais.
Data de Publicação 26/04/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rubens Lara
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO ESPECIAL, GESTANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098

Tramitação

Data Descrição
26/04/1990 Publicado no Diário da Assembléia
27/04/1990 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1990 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1990 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
09/05/1990 Entrada na CCJ
31/10/1990 Entrada na CAP
11/12/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1562/1990 da CCJ fav/ c/ emenda e 1563/1990 da C Adm Públ fav/ c/ emenda da CCJ
11/06/1991 113ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
12/06/1991 Entrada na CR
26/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 730/1991 da CR
26/06/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
27/06/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
18/07/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.012
02/08/1991 Publicado a Lei nº 7.466, de 01/08/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098
Voltar