| 26/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p.04) |
| 27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1829) |
| 11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Educação / Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2287) |
| 12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/11/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
| 24/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3253) |
| 03/12/1997 |
Designação do Relator Especial Edmir Chedid |
| 03/12/1997 |
Envio ao Relator Especial do Processo |
| 11/12/1997 |
Recebido do Relator Especial do Processo |
| 11/12/1997 |
Parecer do Relator Especial FAVORÁVEL |
| 11/12/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
| 28/03/1998 |
Publicado requerimento do relator solicitando designação de Relator Especial |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação |
| 06/04/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Terezinha da Paulina |
| 23/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CE (s/nº) |
| 25/06/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Márcio Araújo |
| 11/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/08/1998 |
Entrada na CFO |
| 25/08/1998 |
Distribuído ao Dep.Roberto Engler |
| 18/11/1998 |
Recebido sem parecer |
| 01/12/1998 |
Redistribuído ao Dep.Aldo Demarchi |
| 10/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 02/02/2000 |
Ao PC. Para arquivamento. |
| 02/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 04/02/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123 |