Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0473 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0473 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Clinica de Repouso Santa Helena S/C Ltda.", em Garça.
Data de Publicação 26/08/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GARÇA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
26/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
03/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1829)
03/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2196)
05/09/1997 Entrada na CCJ
20/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3342)
25/11/1997 Publicado o Parecer nº 2486, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
04/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321)
04/03/1998 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
05/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (322)
05/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correções (426)
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, já com as devidas correções, para publicação de parecer (s/n)
18/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (463)
19/03/1998 Publicado o Parecer 312/98, da Comissão de Redação
19/03/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
20/03/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
23/03/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (468)
23/03/1998 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (508)
27/03/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do autógrafo (553)
01/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.907
22/04/1998 Entrou Veto Total
23/04/1998 Publicado Veto Total (DA p. 3)
27/04/1998 Entrada na CCJ
05/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cesar Callegari
11/05/1998 Presidente solicita devolução
14/05/1998 Publicado o Parecer nº 731, de 1998, de Relator Especial (Deputado César Callegari) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 32)
16/05/1998 Publicada retificação do Parecer nº 731/98 de Relator Especial pela CCJ (DA p. 25)
25/05/1998 72ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
25/05/1998 Figurou na Ordem do Dia correspodente às Sessões Ordinárias 72ª a 79ª (25 de maio a 03 de junho) sem que tenha sido votado
04/06/1998 80ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
15/06/1998 Enviado ao DOL para publicação da lei (1000)
16/06/1998 Publicada a Lei nº 10.002, de 15/06/1998, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
15/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto o setor competente (1002)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável      
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/1998 Autógrafo 023907  
 
2 16/06/1998 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10002 Governador  
 
 
3 23/04/1998 Veto Total 004546 /1998 Governador  
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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