Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0471 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0471 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.909 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Filantrópica e Educacional Parábola", na Capital.
Data de Publicação 23/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Tramitação

Data Descrição
23/08/1997 Publicado no Diário Oficial p/08
26/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1821)
03/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º e 5º, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
03/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2179)
04/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL para publicação(3172)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2308, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1997 Recebido do DOL inclusão na Ordem do dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3294)
21/11/1997 Entrada na Comissão de Redação
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
02/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3470)
03/12/1997 Publicado o Parecer nº 2667, de 1997, da Comissão de Redação
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
04/12/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
05/12/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (2858)
05/12/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (3512)
08/12/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2873)
09/12/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (3546)
19/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
23/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do Autógrafo (3664)
24/12/1997 Publicado o Autógrafo 23.854
07/01/1998 Publicada a Lei 9.909/98, de 06.01.1998
02/03/1998 Recebido do DOL para arquivamento (292)
02/03/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (286)
06/04/1998 Recebido do Serviço de Arquivo, para consulta (s/n)
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00361/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/12/1997 Autógrafo 023854 Mesa Diretora  
 
2 07/01/1998 Lei 9909 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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