23/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
26/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1821) |
03/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
03/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2179) |
04/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/12/1997 |
Recebidodo Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação.(s/nº) |
11/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3582) |
12/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2785 e 2786, de 1997, das Comissõs de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo |
25/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517) |
25/03/1998 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado |
02/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (588) |
06/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
08/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.916 |
18/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9.943, de 17.04.98, pág. 01, D.O.E. |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |