Projeto de Lei n° 545, de 2001 ( PL 0545 / 01 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0545 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.019 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Filantrópica Renascer", em Salto.
Data de Publicação	07/09/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Data	Descrição
07/09/2001	Publicado no Diário da Assembléia
11/09/2001	Pauta de 1ª Sessão
17/09/2001	Pauta de 5ª Sessão
18/09/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
19/09/2001	Entrada na CCJ.
22/10/2001	Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001	Enviado ao Deputado.
20/11/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
29/11/2001	Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2001	Enviado ao STAM.
08/12/2001	Publicado Parecer nº 1712/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.14)
11/12/2001	78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001	Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001	Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001	Ofício nº 10348/01 entregue na ATL.
18/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.189.(DA. p.14)
29/12/2001	Publicada Lei nº 11.019, de 29/12/2001 - DOE p. 04.
08/03/2002	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Eduardo Soltur	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/12/2001	Autógrafo	25189
2	29/12/2001	Lei	11019	Governador
3	17/12/2001	Ofício	010348
Total: 3 ocorrência(s)

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