Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0548 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0548 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.281 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação de Apoio ao Bem-Estar Social", em Hortolândia.
Data de Publicação 07/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Tramitação

Data Descrição
07/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
19/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
14/11/2001 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
19/11/2001 Enviado ao Autor Dep.Petterson Prado.
03/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/06/2002 Recebido com pedido de documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
03/06/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa.
15/10/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado ao STAM.
26/11/2002 Publicado o parecer 1326/2002, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.10/11)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6918/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.518 (DA, p. 15)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.281, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 3)
14/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25518  
 
2 17/12/2002 Lei 11281 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006918  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar