Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0550 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0550 / 2001
Ementa Estabelece normas para construção de novas unidades escolares.
Data de Publicação 07/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores ENGENHARIA, ESCOLA, ESPORTE, NORMA, OBRA, PROJETO, QUADRA DE ESPORTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Tramitação

Data Descrição
07/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
30/11/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001 Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
06/03/2002 Aprovado o voto em separado.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicado Parecer nº 222/02, da CCJ-voto em separado do Deputado Edson Aparecido, convertido em parecer-(contrário).(DA p.9)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

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