| 02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013 |
| 05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 19/09/2013 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
| 04/10/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5463/13, encaminhado ao Sr. Governador, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Lagoinha em Estância Turística. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 07/04/2015 |
Juntado ao Projeto de Lei nº 199/2015, para fins de instrução. |
| 08/04/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 199/2015. |
| 08/04/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 199/2015. |