| 02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013 |
| 05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 25/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Moura |
| 11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Luiz Moura favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 23/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, favorável |
| 24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 27/11/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 18/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 144, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 145, de 2014, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 146, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 22) |
| 18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |