Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 500 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçoiaba da Serra", naquele Município.
Data de Publicação 08/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇOIABA DA SERRA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.057

Tramitação

Data Descrição
08/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 08/08/2013
09/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
19/02/2014 Devolvido sem voto.
21/02/2014 Publicado requerimento da autora, solicitando retirada da propositura. (DA. pág. 11)
27/02/2014 Arquive-se.
08/03/2014 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da ¿XIV CRI¿. Arquive-se. Em 7-3-2014. (DA. pág. 16)
19/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.057
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