Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0566 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0566 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.006 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Limeira", naquele Município.
Data de Publicação 14/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Tramitação

Data Descrição
14/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
26/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável, ad referendum.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
08/12/2001 Publicado Parecer nº 1714/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.14/15)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10350/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.191.(DA. p.14)
22/12/2001 Publicada a Lei nº 11.006, de 21/12/2001 - DOE p.05.
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25191  
 
2 22/12/2001 Lei 11006 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010350  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar