| 28/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p/5 |
| 29/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1859) |
| 08/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 08/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2233) |
| 09/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 11/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 15/01/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (04) |
| 09/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
| 10/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (134) |
| 11/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 41 e 42, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda |
| 19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 28/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 396, de 1998, da Comissão de Redação |
| 30/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 01/04/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 02/04/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (566) |
| 06/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603) |
| 08/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (s/n) |
| 13/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.819 (DA , p.7) |
| 28/04/1998 |
Publicada a Lei 9.961, de 27.04.1998 (DOE, p.1) |
| 01/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784) |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00953/1998) |
| 06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163 |