Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0023 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0023 / 1989
Ementa Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade para as funções que especifica.
Data de Publicação 30/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, JUSTIÇA, PRODUTIVIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013

Tramitação

Data Descrição
30/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055
06/04/1989 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Wadih Helú) - (DOE p.52)
23/05/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 491/89 de RE Dep.Walter Mendes pela CCJ (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01) e 492/89 de RE Dep. Néfi Tales pela CFO (favorável ao PLC e contrário à Emenda nº 01) - (DOE p.56)
01/07/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.942 - (DOE p.62)
14/07/1989 Publicada Lei Complementar nº 617, de 13,07.89 - (DOE p.1)
21/08/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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