Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0024 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0024 / 1989
Ementa Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 01/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, PROVENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017

Tramitação

Data Descrição
01/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00043
08/04/1989 Publicada Emenda nº 01 (Dep. Randal Juliano Garcia) - (DOE p.50)
27/04/1989 Publicado Parecer nº 397/89 do Congresso das: CCJ, CADM e CFO (favorável ao PLC e contrário à Emenda) - (DOE p.68)
25/05/1989 Publicado Autógrafo nº 19.936 - (DOE)
02/06/1989 Publicada Lei Complementar nº 609, de 01.06.89 - (DOE)
09/03/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017
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