Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0033 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0033 / 1989
Ementa Cria cargos no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro daquele Tribunal.
Data de Publicação 15/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013

Tramitação

Data Descrição
15/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061
01/06/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 516/89 de RE Deputado Walter Mendes pela CCJ (favorável ao PLC) e 517/89 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.64)
24/08/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.963 - (DOE p.64)
06/09/1989 Publicada Lei Complementar nº 627, de 05.09.89 - (DOE p.1)
03/10/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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