Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0040 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0040 / 1989
Ementa
Dispõe sobre alteração da
Lei Complementar nº 418/85
e a extinção da
Lei Complementar nº 472/86
.
Data de Publicação
17/05/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores
ADICIONAL, CARÊNCIA, CORONEL,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 418/1985
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 472/1986
, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016
Tramitação
Data
Descrição
17/05/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00046
14/11/1989
Publicado Parecer nº 972/89 da CCJ (contrário ao PLC) - (DOE p.75)
20/03/1991
Arquive-se nos termos do inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 666/88
- (DOE p.63)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016
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