Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0038 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0038 / 1989
Ementa Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Alçada Criminal.
Data de Publicação 09/05/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Criminal
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, EXTINÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017

Tramitação

Data Descrição
09/05/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
18/08/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 595/89 de RE Deputado Edinho Araújo pela CCJ (favorável ao PLC) e 596/89 de RE Deputado Milton Baldochi pela CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.47)
09/03/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.322 - (DOE p.56)
23/03/1990 Publicada errata do Autógrafo nº 20.322 - (DOE p.57)
29/03/1990 Publicada Lei Complementar nº 649. de 28.03.90 - (DOE p.1)
04/04/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017
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