Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0031 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0031 / 1989
Ementa
Dispõe sobre a fixação de valores para as Escalas de Vencimentos de cargos do Quadro do Segundo Tribunal de alçada Civil.
Data de Publicação
14/04/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, ESCALA DE VENCIMENTO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIO, TRIBUNAL DE ALÇADA, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
Tramitação
Data
Descrição
14/04/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
01/06/1989
Publicados os Pareceres nºs.: 514/89 De Re. Deputado
Edinho Araújo
pela CCJ (favorável ao PLC) e 515/89 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.64)
23/08/1989
Publicado o Autógrafo nº 19.961 - (DOE p.53)
06/09/1989
Publicada
Lei Complementar nº 625, de 05.09.89
- (DOE p.2)
03/10/1989
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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