Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0576 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0576 / 2001
Ementa Cria o "Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 18/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/12/2007 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer contrário.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2007 RESTAURADO.
07/12/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado

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