Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0007 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0007 / 1989
Ementa Cria cargos de Agente de Fiscalização Judiciária, no Quadro da Secretaria do 2º Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação 03/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores FISCAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.010

Tramitação

Data Descrição
03/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
09/03/1989 Requerimento de urgência do Deputado Aloysio Nunes Ferre3ira e outros
12/04/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0215 e 0216 de 1989 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento. (DOE p.41)
19/04/1989 Aprovado o requerimento de urgência
11/05/1989 Publicado o Autógrafo nº 19916 ( D.O.E p.68)
23/05/1989 Publicado a Lei Complementar nº 608 de 22/05/89 (DOE p.08)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.010
Voltar