Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0008 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0008 / 1989
Ementa Cria cargos de Promotor de Justiça, no Quadro do Ministério Público do Estado e dá providências correlatas.
Data de Publicação 03/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.012

Tramitação

Data Descrição
03/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
08/03/1989 Requerimento de Urgência do Deputado Vanderlei Macris e outros.(DOE p.49)
10/03/1989 Publicado o Parecer nº 013/1989 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento favorável ao PL. (DOE p. 42)
15/03/1989 Publicado o Autógrafo nº 19857 de 10/03/1989 (D.O.E p.38)
15/03/1989 Publicada errata do Autógrafo nº 19857 (D.O.E. p.49)
23/03/1989 Aprovado o Requerimento de urgência
30/03/1989 Publicado a Lei Complementar nº 0593 de 29/03/1989
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.012
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