Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0016 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0016 / 1989
Ementa Cria e extingue cargos no Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado.
Data de Publicação 17/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013

Tramitação

Data Descrição
17/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
30/03/1989 Requerimento de Urgência do Deputado Aloysio Nunes Ferreira e outros (DOE p.49)
26/04/1989 Publicado o Parecer nº 0346 de 1989 das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável ao PLC. (DOE p. 57)
17/05/1989 Aprovado o Requerimento de Urgência
07/07/1989 Publicado o Autógrafo nº 19950 de 03/07/1989 (D.O.E p. 54)
14/07/1989 Publicado a Lei Complementar nº 621 de 13/07/1989 (D.O.E p.01)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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