Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0018 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0018 / 1989
Ementa Altera dispositivo da Lei Complementar nº 0371 de 17/12/1984, que dispõe sobre os vencimentos dos membros do Ministério Público.
Data de Publicação 30/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 371/1984, MINISTÉRIO PÚBLICO, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.010

Tramitação

Data Descrição
30/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
30/03/1989 Publicada errata do PLC
08/04/1989 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 do(a) Deputado(a) Maurício Najar; Emenda nº 02 do Deputado Erasmo Dias e Emendas nºs 03 ao 05 do Deputado José Mentor e outros. (DOE p. 50 e 51)
08/04/1989 Requerimento de Urgência do Deputado Aloysio Nunes Ferreira e outros (DOE p.52)
27/04/1989 Publicado o Parecer nº 0395 de 1989 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável ao PLC e contrário às emendas de nºs 01,02,03,04 e 05.
28/04/1989 Requerimento de Retirada da Emenda Nº 05 da Deputada Clara Ant (DOE p. 56)
17/05/1989 Aprovado o Requerimento de urgência
18/05/1989 Publicada a Emenda nº 06 do(a) Deputado(a) Inocêncio Erbella e outros (DOE p.46)
19/05/1989 Publicado o Parecer nº 0485 de 1989 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, contrário à emenda nº 06
01/06/1989 Publicado o Autógrafo nº 19940 de 01/06/1989 ( D.O.E p. 65)
17/06/1989 Publicado a Lei Complementar nº 0615 de 16/06/1989 ( D.O.E p.01)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.010
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