Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0581 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0581 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.085 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Escola Estadual Professor José Simplício" à escola atualmente denominada Escola Estadual Campo Grande II, em Jacareí.
Data de Publicação 21/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
21/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
03/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
03/12/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
14/02/2002 Devolvido e enviado à CE.
14/02/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
23/02/2002 Publicados Parecer nº 46/02, da CCJ-favorável e 47/02, da CE-favorável. "ad referendum" do plenário.(DA p.7)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1253/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.278 (DA, p.15)
21/03/2002 Publicado Autógrafo nº 25278
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.085, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Gomes Comissão de Educação  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25278  
 
2 05/04/2002 Lei 11085 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001253  
Total: 3 ocorrência(s)
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