Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0496 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0496 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", em Itaberá.
Data de Publicação 02/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Flavio Chaves
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITABERÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
02/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p.4)
03/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1906)
11/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 3l, §lº e 33, II, da VIII CRI)
11/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2287)
12/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

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