| 22/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
| 23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 09/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 09/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
| 27/02/2002 |
Concedida Vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
| 28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 03/12/2002 |
Recebido da vista. |
| 02/04/2003 |
Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL. |
| 02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
| 16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
| 16/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 . |