Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 682 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 682 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.904 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Demolicar", em Sumaré.
Data de Publicação 01/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COMPETIÇÃO, DEMOLIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Tramitação

Data Descrição
01/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013
02/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
09/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/12/2013 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/12/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/12/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
19/12/2013 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
17/03/2014 Devolvido sem voto
19/03/2014 Distribuído a Deputada Célia Leão
16/04/2014 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
15/06/2015 Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
26/06/2015 Recebido com voto do relator Abelardo Camarinha favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
12/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 794, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 795, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82)
15/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83)
17/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4447/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.196, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2015.
02/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.196. (DA. pág. 18)
03/09/2015 Aguardando Sanção
25/09/2015 Publicada a Lei nº 15.904, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivo - Arquivado
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2013 794 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
26/06/2015 795 / 2015 favorável favorável Abelardo Camarinha Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Célia Leão  
1 03/09/2015 Autógrafo 31196 Autógrafo ao Projeto de lei numero 682/2013 Fernando Capez  
2 25/09/2015 Lei 15904 Governador  
3 Ofício 4447 Ofício ao Projeto de lei numero 682/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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