| 08/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/10/2013 |
| 09/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/11/2013 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 03/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 6370/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Cubatão como Município de Interesse Turístico. |
| 17/12/2014 |
Publicado ofício nº 516/2014, Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativo, encaminhando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, favorável ao referido Projeto de lei, que classifica Cubatão como municipio de interesse turístico. (DA. pág. 20) |
| 17/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 07/05/2015 |
Publicado parecer nº 429, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma
do substitutivo. (DA. págs. 25 e 26) |
| 08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |