Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0605 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0605 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.073 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio à Infância - CEAPI", em Itu.
Data de Publicação 27/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
27/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Publicado Parecer 1830/01, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovado
28/02/2002 Ofício nº 514/2002 entregue na ATL.
01/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.246 (DA, p.11)
19/03/2002 Publicada a Lei nº 11.073, de 18 de março de 2002. DOE p. 2
18/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/03/2002 Autógrafo 25246  
 
2 19/03/2002 Lei 11073 Governador  
3 28/02/2002 Ofício 514  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar