Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 221 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 221 / 1974
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a instituir, em favor da Rede Ferroviária Federal S/A., servidão de passagem de gasoduto
Data de Publicação 05/08/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GASODUTO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), SERVIDÃO DE PASSAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.044

Tramitação

Data Descrição
05/11/1974 Parecer n. 1155/74 da CCJ ¿ Favorável; Parecer n. 1156/74 da COP ¿ Favorável; Parecer n. 1157/74 da CFO ¿ Favorável; Autógrafo n. 12854, de 17/10/1974; Lei n. 493, de 05/11/1974
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.044
Voltar