| 10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013 |
| 11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 18/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 15/2014 ao projeto de lei nº
718/2013, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 17-2-2014. (DA. pág. 24) |
| 18/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 15/2014. |
| 03/02/2015 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao Dade |
| 12/02/2015 |
Enviado Ofício SGP nº 251/15, ao Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulsos do Projetos de Lei nºs 718, de 2013, e 15, de 2014,de autoria, respectivamente, da Deputada Rita Passos e do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias(DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Penápolis como Municípo de Interesse Turístico. |
| 27/02/2015 |
Publicado Ofício Nº 50/2015, da Secretaria Estadual de Turismo, encaminhando cópia da informação
prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dasEstâncias - DADE, referente a este Projeto de Lei. DA (p. 09 ) |
| 27/02/2015 |
Publicado o Requerimento da Deputada Rita Passos solicitando a designação de Relator Especial . DA (p. 09 ) |
| 27/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 454, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 718, de 2013 e Projeto de Lei nº 15, de 2014, Deputado José Bittencourt, favorável a aprovação de ambos os Projetos de Lei. (DA. pág. 27) |
| 08/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12) |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |