| 10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013 |
| 11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 31/10/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE |
| 08/11/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 6157/13, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Cerquilho em Município de Interesse Turístico. |
| 27/02/2015 |
Publicado o Requerimento da Deputada Rita Passos solicitando a designação de Relator Especial . DA (p. 09 ) |
| 02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25) |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093 |