Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0145 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0145 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir as pessoas portadoras de deficiência na categoria Aposentadoria Especial, bem como reduzir o período de carência/contribuição ao INSS.
Data de Publicação 29/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, CARÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MERCADO DE TRABALHO, PERÍODO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
29/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
02/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/10/2001 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
10/10/2001 Entrada na CPS.
15/10/2001 Distribuído p/a dep. Maria do Carmo Piunti.
16/10/2001 Enviado à Deputada.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CPS.
23/10/2001 Devolvido com Parecer favorável
07/11/2001 Aprovado na CPS o parecer favorável da relatora.
08/11/2001 Encaminhado ao PC.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
10/12/2005 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1573 / 2001 favorável favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Promoção Social    

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